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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
912/2021 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 15/07/2024
782/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL n°378/2012 A QUAL CRIOU E AUTORIZOU O PAGAMENTO DE BÔNUS DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2021
781/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2021
780/2021 ALTERA OS ANEXOS III e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/12/2021
779/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 31/12/2021
778/2021 Denomina Ponte ALTINO BARBOZA a ponte localizada no Rio Barreiro que dá acesso ao Bairro Ribeirão do Meio. 31/12/2021
777/2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2022 a 2025”. 31/12/2021
776/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 31/12/2021
775/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 31/12/2021
774/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N°579/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2021
773/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2021
772/2021 DISCIPLINA A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA PERMITINDO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTALMENTE CORRETOS SOCIALMENTE JUSTOS E ECONOMICAMENTE VIÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2021
771/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 32/1997 QUE INSTITUI O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO SOBRE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 31/12/2021
770/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2021
769/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2021
768/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2021
767/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS ALTERA OS ANEXOS III IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 598/17 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/12/2021
766/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências 31/12/2021
765/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2021
764/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 31/12/2021
763/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2021
762/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 31/12/2021
761/2021 Dispõe sobre a Normatização do Turismo de Aventura no Município de Barra do Turvo/SP e dá outras providências 31/12/2021
760/2021 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 744 DE 11 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/12/2021
759/2021 INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2021
758/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 396 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2021
757/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°527 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.015 COM A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2021
756/2021 CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A COMISSÃO INERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/12/2021
755/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS MENSALIDADES DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DEFINIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 316/10 EM CURSOS DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 31/12/2021
754/2021 REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONFORME ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA O CAPUT DO ART. 97 REVOGA O §2º DO ART. 97 DA MESMA LEI MUNICIPAL; ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 667 DE 30 DE AGOSTO DE 2019; ALTERA O CAPUT E O §1º REVOGA O §2º E A PARTE FINAL DO... 31/12/2021
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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