Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
752/2021	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências.Anexos:	31/12/2021
751/2021	ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	31/12/2021
750/2021	Autoriza o Município de Barra do Turvo a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.	31/12/2021
749/2021	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2021
748/2021	Denomina Rua Gercino Cordeiro a Estrada Vicinal do Bairro Santa Marta no Município de Barra do Turvo/SP.	31/12/2021
747/2021	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n° 626 DE 05 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2021
746/2021	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n° 388 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2021
745/2021	Dispõe sobre a instituição de taxa de serviço público pela coleta transporte e destinação final de entulhos e dá outras providências.	31/12/2021
744/2021	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2021
743/2021	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2021
742/2021	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2021
741/2021	Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUMDER do município de Barra do Turvo e dá outras providências.	31/12/2021
740/2021	Denomina Rua Raquel Mendes de Ramos a Estrada Vicinal do Bairro Córrego do Bugio no Município de Barra do Turvo/SP.	31/12/2021
739/2021	Denomina Rua Sebastiana Rodrigues de Paula a Estrada Vicinal do Bairro Terra Seca no Município de Barra do Turvo/SP.	31/12/2021
738/2021	Denomina Rua Maria da Costa Pedroso a Estrada Vicinal do Bairro Água Quente no Município de Barra do Turvo/SP.	31/12/2021
737/2021	Denomina Rua Isabel Rodrigues dos Santos Freitas a Estrada Vicinal do Bairro Ribeirão Grande no Município de Barra do Turvo/SP	31/12/2021
736/2021	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.	31/12/2021
735/2021	DÁ DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS MELLO CORADIN AO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO.	31/12/2021
734/2021	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2021
733/2021	ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	31/12/2021
732/2021	Dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.	31/12/2021

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