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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2302/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 06/10/2025
2246/2025 Decretos Municipais ” INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  01/10/2025
2245/2025 Decretos Municipais ”INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL EM PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  01/10/2025
2301/2025 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal n° 247/2008 – a qual dispõe sobre a gestão de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo –, alterada pela Lei Municipal n° 972/2025. Revoga o Decreto n° 2.273/2025 29/09/2025
2300/2025 Decretos Municipais AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO 29/09/2025
2299/2025 Decretos Municipais AUTORIZA A ABERTURA DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE ESTIAGIÁRIOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 29/09/2025
2298/2025 Decretos Municipais INSTIUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE, E NOMEIA SEUS MEMBROS 23/09/2025
2297/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. “Salão do Fundo Social” 23/09/2025
2296/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. 23/09/2025
2295/2025 Decretos Municipais “AUTORIZA O PARCELAMENTO DO SOLO, SOB PARÂMETROS ESPECIAIS, PARA FINS DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL”. 18/09/2025
2294/2025 Decretos Municipais AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL 16/09/2025
2293/2025 Decretos Municipais Luto Oficial (Andréia Lina de Oliveira Paula) 16/09/2025
2292/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 12/09/2025
278/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A POSSE DE CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/09/2025
2290/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 27/08/2025
2289/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 27/08/2025
2288/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 27/08/2025
2291/2025 Decretos Municipais REGULAMENTA A BOLSA PAGA AOS EXERCENTES DAS ATIVIDADES DO CADÚNICO 26/08/2025
2287/2025 Decretos Municipais NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2025
2286/2025 Decretos Municipais REGULAMENTA A BOLSA PAGA AOS VISITADORES DO PROGRAMA SOCIAL “CRIANÇA FELIZ” 15/08/2025 
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