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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2322/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2026 aos docentes titulares de cargo efetivo do quadro do magistério municipal de Barra do Turvo, revoga o Decreto n° 2.321/2025, e dá outras... 19/11/2025
484/2025 Portarias Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão para Coordenação, Execução e Avaliação do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas Para o Ano Letivo de 2026, do Município de Barra do Turvo, e dá outras providências 19/11/2025
482/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JEFFERSON DE OLIVEIRA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/11/2025
481/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 19/11/2025
480/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. 19/11/2025
478/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. 19/11/2025
2323/2025 Decretos Municipais Decreta ocorrência de ponto facultativo, nas repartições públicas do Poder Executivo municipal, aos 21 de novembro do corrente exercício 18/11/2025
483/2025 Portarias INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 12/2025 18/11/2025
479/2025 Portarias NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA AS FUNÇÕES DE CONTADOR RESPONSÁVEL E RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA DEMANDA N° 016071 DA PLATAFORMA SÃO PAULO SEM PAPEL. 17/11/2025
477/2025 Portarias PORTARIA DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO N°477/2025 CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 17/11/2025
8/2025 Leis Complementares Altera a Lei Complementar Municipal n° 004, de 1º de janeiro de 2025, modificando a nomenclatura do Departamento de Políticas Públicas para a Comunidade Quilombola para Departamento de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade... 17/11/2025
982/2025 Leis Municipais CRIA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIRETOR CLÍNICO 14/11/2025
981/2025 Leis Municipais Dispõe sobre ratificação da Resolução n.º 007/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE 14/11/2025
980/2025 Leis Municipais Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2026 a 2029. 14/11/2025
476/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO DO EXERCÍCIO DE 2025 14/11/2025
475/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. 13/11/2025
2321/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2026 AOS DOCENTES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/11/2025
474/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARCIA APARECIDA LOURENCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/11/2025
473/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” 12/11/2025
460/2025 Portarias “CANCELA O AFASTAMENTO ANDRE PIRES DE OLIVEIRA” 12/11/2025 
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