| 963/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 965/2025 |
Leis Municipais |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 964/2025 |
Leis Municipais |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 556, DE 29 DE JUNHO DE 2016". |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 962/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, APOIO TÉCNICO, INFRAESTRUTURA E FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ÀS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS”. |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 960/2025 |
Leis Municipais |
“DENOMINA TRAVESSA ANÍZIO NUNES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”. |
25/06/2025 |
Detalhes |
| 959/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
25/06/2025 |
Detalhes |
| 961/2025 |
Leis Municipais |
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO AO CUSTEIO DE ALUGUEL RESIDENCIAL EM BENEFÍCIO DO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
13/06/2025 |
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| 951/2025 |
Leis Municipais |
REGULAMENTA O DIREITO AO TRANSPORTE PARA DESPORTISTAS BARRATURVENSES EM EVENTOS DESPORTIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/05/2025 |
Detalhes |
| 950/2025 |
Leis Municipais |
“Regula o estágio de estudantes nas repartições públicas municipais”. |
27/05/2025 |
Detalhes |
| 949/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”. |
27/05/2025 |
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| 958/2025 |
Leis Municipais |
"DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE". |
26/05/2025 |
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| 957/2025 |
Leis Municipais |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
26/05/2025 |
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| 956/2025 |
Leis Municipais |
“AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA OBRAS E SERVIÇOS EM ÁREAS E PROPRIEDADES PARTICULARES MEDIANTE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, REVOGA A LEI Nº 605, DE 22/2/2018 E DÁ OUTRAS PROV... |
13/05/2025 |
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| 955/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 954/2025 |
Leis Municipais |
“DENOMINA VIELA VEREADOR SÉRGIO CASTILHO RIBEIRO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO”. |
02/04/2025 |
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| 953/2025 |
Leis Municipais |
"ESTENDE O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
02/04/2025 |
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| 952/2025 |
Leis Municipais |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REAJUSTA VENCIMENTOS DE CATEGORIAS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
02/04/2025 |
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| 948/2025 |
Leis Municipais |
“Denomina Viela Adilson Morato da Silva, o Logradouro Público localizado no Bairro Boa Esperança, neste Município”. |
31/03/2025 |
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| 947/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/03/2025 |
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| 946/2025 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI Nº 508, DE 2 DE JUNHODE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2025 |
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