LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 175/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIFICA PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC).” 08/06/2026 Detalhes 2384/2026 Decretos Municipais “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 42ª FESTA DO LAVRADOR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP”. 02/06/2026 Detalhes 199/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/06/2026 Detalhes 194/2026 Portarias “ALTERA A PORTARIA Nº 031/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2110/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 02/06/2026 Detalhes 2383/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/05/2026 Detalhes 1013/2026 Leis Municipais “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/05/2026 Detalhes 198/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” 28/05/2026 Detalhes 196/2026 Portarias “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE DE ÓBITOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/05/2026 Detalhes 197/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/05/2026 Detalhes 2382/2026 Decretos Municipais “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial com Criação de Dotação e dá outras providências”. 26/05/2026 Detalhes 2381/2026 Decretos Municipais “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial com Criação de Dotação e dá outras providências”. 26/05/2026 Detalhes 195/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OLENILZA APARECIDA CORDEIRO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/05/2026 Detalhes 193/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. 26/05/2026 Detalhes 191/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTIANE RODRIGUES PINTO PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE GERENCIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/05/2026 Detalhes 190/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ADRIANA AFONSO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/05/2026 Detalhes 189/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. 22/05/2026 Detalhes 1016/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/05/2026 Detalhes 1015/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/05/2026 Detalhes 1014/2026 Leis Municipais “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, O DIA MUNICIPAL DA CASTRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2026 Detalhes 192/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAEL BONACINA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNANÇA E GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/05/2026 Detalhes
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