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Barra do Turvo, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 Telefone (15) 3578-9444

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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1025/2022“DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, CONDICIONANTES DA NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO TURVO”.03/10/2022
1024/2022“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA FINS DE REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO”.28/09/2022
1023/2022“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE COZINHEIRO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.28/09/2022
1022/2022“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.26/09/2022
1021/2022“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.26/09/2022
1020/2022DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/09/2022
1019/2022“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, PSICÓLOGO/ EDUCAÇÃO, OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I, AGENTE DE CONTROLE INTERNO E ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO JURÍDICO, ...26/09/2022
1018/2022“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 20 DE MAIO DE 2020”...26/09/2022
1017/2022“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO NA MODALIDADE CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMACEUTICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.26/09/2022
1015/2022“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.26/09/2022
1014/2022“REVOGA O EDITAL NORMATIVO DO PROCESSO SELETIVO CURRICULAR Nº 02/2022, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL Nº980/2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.26/09/2022
1013/2022“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO NA MODALIDADE CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.26/09/2022
1012/2022“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO”.26/09/2022
1011/2022“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.26/09/2022
830/2022“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.26/09/2022
829/2022“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”26/09/2022
1010/2022“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.11/08/2022
1009/2022“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.11/08/2022
828/2022“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”11/08/2022
827/2022“ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 766 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 11/08/2022
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