.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

08:00 hs às 12:00 hs Tarde: 13:30 hs às 17:30 hs

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1089
Leis Complementares
Leis Complementares
5
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
52
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
731
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Resolução
Resolução
1
Leis Municipais Consolidadas
Leis Municipais Consolidadas
Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
976/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 18/07/2025
975/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 18/07/2025
974/2025 Leis Municipais “Cria 02 (duas) vagas para o cargo de Médico Clínico Geral. Revoga o artigo 10, caput e parágrafo único, da Lei 883/2023. Atualiza a tabela de vencimentos do anexo V da Lei Municipal n°598/2017”. 18/07/2025
973/2025 Leis Municipais “CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES”. 18/07/2025
972/2025 Leis Municipais “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 247, DE 16 DE JUNHO DE 2.008”. 18/07/2025
971/2025 Leis Municipais “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°770/2021, VINCULANDO O COMPIR À SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE SOCIAL E DIVERSIDADE”. 18/07/2025
970/2025 Leis Municipais “CRIA O ALMOXARIFADO MUNICIPAL”. 18/07/2025
968/2025 Leis Municipais “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 801, DE 17 DE MARÇO DE 2022; REVOGA O ARTIGO 3º DA MESMA LEI”. 18/07/2025
7/2025 Leis Complementares “Altera a Lei Complementar Municipal n°004, de 1º de janeiro de 2025, inserindo, como atribuição do Secretário Municipal de Governo, a autorização para aquisições, alienações e abertura de processos licitatórios, bem como a adjudicação e homologação dos re... 18/07/2025
2269/2025 Decretos Municipais Luto Oficial (Abel de Moura) 15/07/2025
2264/2025 Decretos Municipais NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. 11/07/2025
967/2025 Leis Municipais “Cria 01 (uma) vaga para o cargo de Enfermeiro”.  11/07/2025
966/2025 Leis Municipais ESTABELECE PRÊMIO POR EFICIÊNCIA DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS  11/07/2025
2268/2025 Decretos Municipais ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE DEVOLUÇÃO DE VALORES REFERENTES À INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICO SOB EDITAL N°01/2023 E 01/2024 08/07/2025
2265/2025 Decretos Municipais QUALIFICA ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO 07/07/2025
963/2025 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 07/07/2025
2263/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA – FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. 03/07/2025
2262/2025 Decretos Municipais AUTORIZA A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°16/2025, PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL 30/06/2025
2258/2025 Decretos Municipais REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO E FRUIÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 30/06/2025
965/2025 Leis Municipais “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/06/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar