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Barra do Turvo, quinta-feira, 01 de junho de 2023 Telefone (15) 3578-9444

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
863/2023“ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 598/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.24/05/2023
862/2023Dispõe sobre alterações: do Artigo 34; do § 1º, do Artigo 55; do Artigo 56 e seu § 3º; Do Capítulo VII – Da Progressão; Artigo 85; Da Seção I – Da Progressão Horizontal e seus Artigos 86 e 89; dos §§ 2º e 3º, do Artigo 90; dos Artigos 91, ...24/05/2023
861/2023“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.24/05/2023
860/2023“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.24/05/2023
859/2023“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”. 24/05/2023
858/2023Institui e Aprova a 1ª Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Barra do Turvo, e dá outras providências.04/05/2023
857/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, REENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, BEM COMO INSTITUI A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM ALTERAÇÃO DO ANEXO III e V DA LEI MUNICIPAL 598/2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 667/2019, REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 97 DA LEI 597/2017, CRIA O VALE...28/04/2023
1077/2023“Suspende o pagamento do beneficio denominado auxilio-alimentação contido nas Leis Municipais nº 599/2017 e 813/2022”.26/04/2023
1076/2023“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.26/04/2023
856/2023“ALTERA O ANEXO II, VI e VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.25/04/2023
855/2023“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 770/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.25/04/2023
854/2023“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”25/04/2023
853/2023“Dá Denominação de Creche Municipal Professora Ignez dos Santos Reis à Creche do Bairro Boa Esperança. ”11/04/2023
853/2023ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 853/202311/04/2023
852/2023“Concede reajuste do Piso Salarial Nacional aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal para o ano de 2023 e dá outras providências”11/04/2023
852/2023ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 852/202311/04/2023
1075/2023“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.” 03/04/2023
1074/2023“ALTERA O ART. 1º, ITEM I, DO DECRETO N.º 1063/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.30/03/2023
1073/2023“ALTERA O ART. 1.º, ITENS I e II DO DECRETO 1.056/2022 E REVOGA O DECRETO 1.061/2023”.30/03/2023
1072/2023“Dispõe sobre a composição e nomeação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Barra do Turvo – C.M.D.I e dá outras providências”.29/03/2023
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