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Barra do Turvo, domingo, 05 de fevereiro de 2023 Telefone (15) 3578-9444

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1041/2022“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”.29/12/2022
846/2022ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 846/202216/12/2022
846/2022“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.15/12/2022
846/2022ANEXO I -  LEI MUNICIPAL Nº 846/202215/12/2022
846/2022ANEXO II - LEI MUNICIPAL Nº 846/202215/12/2022
846/2022ANEXO III - LEI MUNICIPAL Nº 846/202215/12/2022
846/2022ANEXO IV - LEI MUNICIPAL Nº 846/202215/12/2022
846/2022ANEXO V - LEI MUNICIPAL Nº 846/202215/12/2022
846/2022ANEXO VI - LEI MUNICIPAL Nº 846/202215/12/2022
846/2022ANEXO VII - LEI MUNICIPAL Nº 846/202215/12/2022
846/2022ANEXO VIII - LEI MUNICIPAL Nº 846/202215/12/2022
846/2022ANEXO IX - LEI MUNICIPAL Nº 846/202215/12/2022
846/2022ANEXO X - LEI MUNICIPAL Nº 846/202215/12/2022
846/2022ANEXO XI - LEI MUNICIPAL Nº 846/202215/12/2022
846/2022ANEXO XII - LEI MUNICIPAL Nº 846/202215/12/2022
846/2022ANEXO XIII - LEI MUNICIPAL Nº 846/202215/12/2022
845/2022“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”15/12/2022
1051/2022“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023 AOS DOCENTES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.12/12/2022
1050/2022“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO.” 08/12/2022
1049/2022“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.07/12/2022
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