| 948/2025 |
Leis Municipais |
“Denomina Viela Adilson Morato da Silva, o Logradouro Público localizado no Bairro Boa Esperança, neste Município”. |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 947/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 946/2025 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI Nº 508, DE 2 DE JUNHODE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 945/2025 |
Leis Municipais |
Altera a lei municipal n° 766, de 28 de setembro de 2021, para incluir no texto legal o capítulo II, o qual dispõe sobre a contratação temporária de professores substitutos imediatos por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) no Município de Barra do Turvo, e ... |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 944/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 943/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 942/2025 |
Leis Municipais |
“AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I (E.I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 941/2025 |
Leis Municipais |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 940/2025 |
Leis Municipais |
Inclui – como membro do Conselho Municipal de Planejamento – um cidadão, indicado pelo Prefeito Municipal. |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 939/2025 |
Leis Municipais |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para operacionalização do Banco do Povo no município de Barra do Turvo”. |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 938/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 011/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE”. |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 937/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 10/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE”. |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 936/2025 |
Leis Municipais |
“Estabelece o Perímetro dos Núcleos Urbanos que consistem no Bairro Paraíso, Bairro Bela Vista, Bairro 270, Bairro Rio Pardinho, Bairro Santa Marta, Bairro Barreiro e Bairro Indaiatuba, e os procedimentos para a regularização fundiária de Núcleos Urbanos Informais C... |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 935/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 934/2025 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL E PLANO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Leis Complementares |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO, BEM COMO MODIFICA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 579/2017 E 857/2023, E DÁ OUTRAS PROVID... |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 933/2024 |
Leis Municipais |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. |
13/12/2024 |
Detalhes |
| 2157/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2156/2024 |
Decretos Municipais |
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 708/2020” |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2155/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. |
05/12/2024 |
Detalhes |
