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Barra do Turvo, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1025/2022 | “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, CONDICIONANTES DA NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO TURVO”. | 03/10/2022 | Detalhes |
| 1024/2022 | “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA FINS DE REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO”. | 28/09/2022 | Detalhes |
| 1023/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE COZINHEIRO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/09/2022 | Detalhes |
| 1022/2022 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1021/2022 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1020/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1019/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, PSICÓLOGO/ EDUCAÇÃO, OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I, AGENTE DE CONTROLE INTERNO E ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO JURÍDICO, ... | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1018/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 20 DE MAIO DE 2020”... | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1017/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO NA MODALIDADE CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMACEUTICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1015/2022 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1014/2022 | “REVOGA O EDITAL NORMATIVO DO PROCESSO SELETIVO CURRICULAR Nº 02/2022, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL Nº980/2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1013/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO NA MODALIDADE CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1012/2022 | “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO”. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1011/2022 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 830/2022 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 829/2022 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências” | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1010/2022 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 11/08/2022 | Detalhes |
| 1009/2022 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 11/08/2022 | Detalhes |
| 828/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 11/08/2022 | Detalhes |
| 827/2022 | “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 766 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 11/08/2022 | Detalhes |
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