.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
2302/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 06/10/2025 | Detalhes |
2246/2025 | Decretos Municipais | ” INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/10/2025 | Detalhes |
2245/2025 | Decretos Municipais | ”INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL EM PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/10/2025 | Detalhes |
2301/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei Municipal n° 247/2008 – a qual dispõe sobre a gestão de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo –, alterada pela Lei Municipal n° 972/2025. Revoga o Decreto n° 2.273/2025 | 29/09/2025 | Detalhes |
2300/2025 | Decretos Municipais | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO | 29/09/2025 | Detalhes |
2299/2025 | Decretos Municipais | AUTORIZA A ABERTURA DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE ESTIAGIÁRIOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | 29/09/2025 | Detalhes |
2298/2025 | Decretos Municipais | INSTIUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE, E NOMEIA SEUS MEMBROS | 23/09/2025 | Detalhes |
2297/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. “Salão do Fundo Social” | 23/09/2025 | Detalhes |
2296/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. | 23/09/2025 | Detalhes |
2295/2025 | Decretos Municipais | “AUTORIZA O PARCELAMENTO DO SOLO, SOB PARÂMETROS ESPECIAIS, PARA FINS DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL”. | 18/09/2025 | Detalhes |
2294/2025 | Decretos Municipais | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL | 16/09/2025 | Detalhes |
2293/2025 | Decretos Municipais | Luto Oficial (Andréia Lina de Oliveira Paula) | 16/09/2025 | Detalhes |
2292/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 12/09/2025 | Detalhes |
278/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A POSSE DE CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/09/2025 | Detalhes |
2290/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 27/08/2025 | Detalhes |
2289/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. | 27/08/2025 | Detalhes |
2288/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. | 27/08/2025 | Detalhes |
2291/2025 | Decretos Municipais | REGULAMENTA A BOLSA PAGA AOS EXERCENTES DAS ATIVIDADES DO CADÚNICO | 26/08/2025 | Detalhes |
2287/2025 | Decretos Municipais | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/08/2025 | Detalhes |
2286/2025 | Decretos Municipais | REGULAMENTA A BOLSA PAGA AOS VISITADORES DO PROGRAMA SOCIAL “CRIANÇA FELIZ” | 15/08/2025 | Detalhes |
.
.
.
.