LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	02/06/2026
Número
199
Legislatura
2025-2028
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Arquivos

Número: 199

Alteram ou Revogam - 199/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 199/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

03/06/2026 - 08:30

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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