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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3022009/2009 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Turvo para o exercício de 2010”. 23/12/2009
3012009/2009 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2010 a 2013” 23/12/2009
3002009/2009 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências”  23/12/2009
2992009/2009 “Autoriza a modificação da estrutura orçamentária do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Barra do Turvo, para o exercício de 2009”.  30/11/2009
2982009/2009 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” 30/11/2009
2972009/2009 “Que trata da suplementação das dotações insuficientemente previstas no orçamento vigente de acordo às novas metas de arrecadação, e altera metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual”.  30/11/2009
2962009/2009 “Dispõe sobre alimentos utilizados na merenda escolar”  21/10/2009
2952009/2009 Concede ao Servidor Público Municipal um dia de folga remunerada no dia de seu aniversário.  01/01/2009
2942009/2009 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO”. 21/10/2009
2932009/2009 “Institui no Calendário Municipal o Dia da Agricultura Familiar”  21/10/2009
2922009/2009 “Dispõe sobre a sucumbência nas ações em que o Município for parte e dá outras providências”  21/10/2009
2912009/2009 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado a Secretaria de Saneamento e Energia”  25/09/2009
2902009/2009 “Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Barra do Turvo”  11/09/2009
2892009/2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.”  11/09/2009
2882009/2009 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”  11/09/2009
2862009/2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.  11/09/2009
2852009/2009 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 203/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  23/07/2009
2842009/2009 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”  31/07/2009
2832009/2009 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 241/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  31/07/2009
2822009/2009 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO MENSAL AOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  01/01/2009
2812009/2009 (Que trata da suplementação das dotações insuficientemente previstas no orçamento vigente de acordo às novas metas de arrecadação, e altera metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual).  17/06/2009
2802009/2009 (Que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento municipal de Barra do Turvo, para atender a contabilização de despesas com a construção de uma quadra esportiva e elaboração de Plano Habitacional com recursos oriundos do Governo Federal não previsto na estrutura orçamentária e dá outr... 17/06/2009
2792009/2009 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.  18/06/2009
2782009/2009 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS E ENFERMEIROS, EM REGIME DE PLANTÕES, ESTABELECE OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/06/2009
2772009/2009 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 214/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  30/06/2009
2762009/2009 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 29/05/2009
2742009/2009 “Declara e reconhece de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências”. 13/04/2009
2722009/2009 “Dispõe sobre a alteração da tabela de Vencimento do Magistério Municipal constante do anexo IV, da Lei Municipal n° 214, de 16 de novembro de 2007 e dá outras providências”.  09/02/2009
2712009/2009 “Dispõe sobre os créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais e dá outras providências”.  09/02/2009
2702009/2009 “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Barra do Turvo e dá outras providências”.  01/01/2009
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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