| 867/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E RESPECTIVA VAGA; ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CONTADOR; REENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, COM ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, III, V e VIII; E REVOGAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 11 DE SETEMB... |
28/06/2023 |
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| 866/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
28/06/2023 |
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| 865/2023 |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N. º 442, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/06/2023 |
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| 864/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2024, e dá outras providências. |
28/06/2023 |
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| 863/2023 |
“ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 598/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
24/05/2023 |
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| 862/2023 |
Dispõe sobre alterações: do Artigo 34; do § 1º, do Artigo 55; do Artigo 56 e seu § 3º; Do Capítulo VII – Da Progressão; Artigo 85; Da Seção I – Da Progressão Horizontal e seus Artigos 86 e 89; dos §§ 2º e 3º, do Artigo 90; dos Artigos 91, ... |
24/05/2023 |
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| 861/2023 |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
24/05/2023 |
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| 860/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
24/05/2023 |
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| 859/2023 |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”. |
24/05/2023 |
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| 858/2023 |
Institui e Aprova a 1ª Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Barra do Turvo, e dá outras providências. |
04/05/2023 |
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| 857/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, REENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, BEM COMO INSTITUI A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM ALTERAÇÃO DO ANEXO III e V DA LEI MUNICIPAL 598/2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 667/2019, REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 97 DA LEI 597/2017, CRIA O VALE... |
28/04/2023 |
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| 856/2023 |
“ALTERA O ANEXO II, VI e VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
25/04/2023 |
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| 855/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 770/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
25/04/2023 |
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| 854/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências” |
25/04/2023 |
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| 853/2023 |
“Dá Denominação de Creche Municipal Professora Ignez dos Santos Reis à Creche do Bairro Boa Esperança. ” |
11/04/2023 |
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| 853/2023 |
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 853/2023 |
11/04/2023 |
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| 852/2023 |
“Concede reajuste do Piso Salarial Nacional aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal para o ano de 2023 e dá outras providências” |
11/04/2023 |
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| 852/2023 |
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 852/2023 |
11/04/2023 |
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| 851/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
15/03/2023 |
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| 850/2023 |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURA E A CAFEICULTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MUDAS E INSUMOS PARA O AGRICULTOR FAMILIAR RURAL E A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAFEICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... |
15/03/2023 |
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| 849/2023 |
“Institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Barra do Turvo”. |
15/03/2023 |
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| 848/2023 |
“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... |
15/03/2023 |
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| 847/2023 |
Dispõe sobre a Revogação da letra “b”, inciso III, do Artigo 6º; e dos artigos 22, 23, 40 e 41, da Lei Municipal nº 670, de 11 de setembro de 2019 e dá outras providências. |
01/03/2023 |
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