.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

07:30 hs às 12:00 hs Tarde: 13:30 hs às 17:00 hs

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 24/05/2023
Número
862
Legislatura
2021-2024
Ementa

Dispõe sobre alterações: do Artigo 34; do § 1º, do Artigo 55; do Artigo 56 e seu § 3º; Do Capítulo VII – Da Progressão; Artigo 85; Da Seção I – Da Progressão Horizontal e seus Artigos 86 e 89; dos §§ 2º e 3º, do Artigo 90; dos Artigos 91, 92, 93, 94, e 113; e Revogação dos Artigos 66 e 87; e Da Seção II – Da Progressão Vertical e seus respectivos Artigos 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101, todos da Lei Municipal nº 670, de 11 de setembro

Arquivos

Número: 862
Alteram ou Revogam - 862/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 862/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

24/05/2023 - 10:15

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.