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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
896/2023 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 15/07/2024
895/2023 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PELO EXERCÍCIO DE COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 14/12/2023
894/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 14/12/2023
893/2023 “ALTERA OS §§ 4º E 6º, DO ARTIGO 7º, E O ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, E ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  14/12/2023
892/2023 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 14/12/2023
891/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 07/12/2023
890/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.  07/12/2023
889/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.  07/12/2023
888/2023 ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 888/2023 08/12/2023
888/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.  07/12/2023
887/2023 “Dispõe sobre Autorização Legislativa, para o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”. 07/12/2023
886/2023 “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.” 07/12/2023
885/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 07/12/2023
884/2023 DÁ A DENOMINAÇÃO DE “CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PRESTES”, AO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR SUB-50 DE BARRA DO TURVO 10/11/2023
883/2023 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 579/2017, 598/2017, 754/2021, 857/2023, REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 580/2017 E 655/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 31/10/2023
882/2023 “Denomina Rua Vice-Prefeito Izair Ribeiro de Lima, o Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cândido de Abreu neste Município” 24/10/2023
882/2023 ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 882/2023  24/10/2023
881/2023 Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde 10/10/2023
880/2023 “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 13/09/2023
879/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 12/09/2023
878/2023 Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE. 31/08/2023
877/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 31/08/2023
876/2023 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 316/2010, 598/2017, 753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/08/2023
875/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 857/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 11/07/2023
874/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO  DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 579/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 07/07/2023
873/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 11/07/2023
872/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.  11/07/2023
871/2023 “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 07/07/2023
870/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências” 07/07/2023
869/2023 “Institui e aprova a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Barra do Turvo e dá outras providências”. 07/07/2023
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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