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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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895/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PELO EXERCÍCIO DE COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/12/2023 | Detalhes |
894/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 14/12/2023 | Detalhes |
893/2023 | “ALTERA OS §§ 4º E 6º, DO ARTIGO 7º, E O ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, E ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 14/12/2023 | Detalhes |
892/2023 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. | 14/12/2023 | Detalhes |
891/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 07/12/2023 | Detalhes |
890/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 07/12/2023 | Detalhes |
889/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 07/12/2023 | Detalhes |
888/2023 | ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 888/2023 | 08/12/2023 | Detalhes |
888/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 07/12/2023 | Detalhes |
887/2023 | “Dispõe sobre Autorização Legislativa, para o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”. | 07/12/2023 | Detalhes |
886/2023 | “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.” | 07/12/2023 | Detalhes |
885/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 07/12/2023 | Detalhes |
884/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE “CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PRESTES”, AO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR SUB-50 DE BARRA DO TURVO | 10/11/2023 | Detalhes |
883/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 579/2017, 598/2017, 754/2021, 857/2023, REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 580/2017 E 655/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | 31/10/2023 | Detalhes |
882/2023 | “Denomina Rua Vice-Prefeito Izair Ribeiro de Lima, o Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cândido de Abreu neste Município” | 24/10/2023 | Detalhes |
882/2023 | ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 882/2023 | 24/10/2023 | Detalhes |
881/2023 | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde | 10/10/2023 | Detalhes |
880/2023 | “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 13/09/2023 | Detalhes |
879/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 12/09/2023 | Detalhes |
878/2023 | Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE. | 31/08/2023 | Detalhes |
877/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 31/08/2023 | Detalhes |
876/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 316/2010, 598/2017, 753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/08/2023 | Detalhes |
875/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 857/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 11/07/2023 | Detalhes |
874/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 579/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 07/07/2023 | Detalhes |
873/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 11/07/2023 | Detalhes |
872/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 11/07/2023 | Detalhes |
871/2023 | “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 07/07/2023 | Detalhes |
870/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências” | 07/07/2023 | Detalhes |
869/2023 | “Institui e aprova a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Barra do Turvo e dá outras providências”. | 07/07/2023 | Detalhes |
868/2023 | “INSTITUI AUXÍLIO LOCOMOÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 07/07/2023 | Detalhes |
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