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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1022/2022 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 26/09/2022 | Detalhes |
1021/2022 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 26/09/2022 | Detalhes |
1020/2022 | ERRATA DO DECRETO Nº 1020/2022 | 19/09/2022 | Detalhes |
1020/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2022 | Detalhes |
1019/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, PSICÓLOGO/ EDUCAÇÃO, OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I, AGENTE DE CONTROLE INTERNO E ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO JURÍDICO, ... | 26/09/2022 | Detalhes |
1018/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 20 DE MAIO DE 2020”... | 26/09/2022 | Detalhes |
1017/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO NA MODALIDADE CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMACEUTICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/09/2022 | Detalhes |
1015/2022 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 26/09/2022 | Detalhes |
1014/2022 | “REVOGA O EDITAL NORMATIVO DO PROCESSO SELETIVO CURRICULAR Nº 02/2022, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL Nº980/2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/09/2022 | Detalhes |
1013/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO NA MODALIDADE CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/09/2022 | Detalhes |
1012/2022 | “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO”. | 26/09/2022 | Detalhes |
1011/2022 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 26/09/2022 | Detalhes |
1010/2022 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 11/08/2022 | Detalhes |
1009/2022 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 11/08/2022 | Detalhes |
1008/2022 | “Institui a Comissão de Organização da 38ª FESTA DO LAVRADOR e dá outras providências”. | 10/08/2022 | Detalhes |
1007/2022 | “DESOBRIGA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL.” | 10/08/2022 | Detalhes |
1006/2022 | “Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta pelo falecimento do Senhor DARCI CORDEIRO DA SILVA e dá outras providências”. | 10/08/2022 | Detalhes |
1005/2022 | “DESOBRIGA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL.” | 10/08/2022 | Detalhes |
1004/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | Detalhes |
1003/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE ACS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/08/2022 | Detalhes |
1002/2022 | “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO." | 10/08/2022 | Detalhes |
1001/2022 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 10/08/2022 | Detalhes |
1000/2022 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 10/08/2022 | Detalhes |
999/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR, PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N º 766/2021, E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/08/2022 | Detalhes |
998/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR P.E.B.E I - ARTES, PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, PSICÓLOGO/EDUCAÇÃO, ASSISTENTE SOCIAL/EDUCAÇÃO, TÉCNICO DESPORTIVO, PEDREIRO E MOTORISTA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2... | 10/08/2022 | Detalhes |
997/2022 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 10/08/2022 | Detalhes |
996/2022 | “Institui a Comissão de Organização da 38ª FESTA DO LAVRADOR e dá outras providências”. | 10/08/2022 | Detalhes |
995/2022 | “Institui a Comissão de Organização da 38ª FESTA DO LAVRADOR e dá outras providências”. | 10/08/2022 | Detalhes |
994/2022 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 23/06/2022 | Detalhes |
993/2022 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/06/2022 | Detalhes |
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