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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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992/2022 | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 20/06/2022 | Detalhes |
991/2022 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 20/06/2022 | Detalhes |
990/2022 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 20/06/2022 | Detalhes |
989/2022 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 16/06/2022 | Detalhes |
988/2022 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 16/06/2022 | Detalhes |
987/2022 | ESTABELECE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS ÚTEIS OU NECESSÁRIOS AOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 07/06/2022 | Detalhes |
986/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BT – 04 DENOMINADA PRIMEIRO RIBEIRÃO, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO. | 06/06/2022 | Detalhes |
985/2022 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 03/06/2022 | Detalhes |
984/2022 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 02/06/2022 | Detalhes |
983/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | Detalhes |
982/2022 | “DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL A FIM DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19.” | 01/06/2022 | Detalhes |
981/2022 | “REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS 770/2021 E 811/2022, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR.” | 26/05/2022 | Detalhes |
980/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR, PARA CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N º 766/2021, E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/05/2022 | Detalhes |
979/2022 | DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULO OFICIAL POR SERVIDOR PÚBLICO NÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2022 | Detalhes |
978/2022 | COMPLEMENTA O DECRETO 656 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2022 | Detalhes |
977/2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2022 | Detalhes |
976/2022 | Declara o Interesse Social de área que especifica para fins de regularização fundiária nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e dá outras disposições. | 01/01/2022 | Detalhes |
975/2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2022 | Detalhes |
974/2022 | Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 01/01/2022 | Detalhes |
973/2022 | Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2022 | Detalhes |
972/2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2022 | Detalhes |
971/2022 | Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências | 01/01/2022 | Detalhes |
970/2022 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2022 | Detalhes |
969/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. | 01/01/2022 | Detalhes |
968/2022 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO EM COTA ÚNICA. | 01/01/2022 | Detalhes |
967/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2022 | Detalhes |
966/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PEB I – INGLÊS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N º 766/2021 E ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2022 | Detalhes |
965/2022 | Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 01/01/2022 | Detalhes |
964/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2022 | Detalhes |
963/2022 | DISPÕE E INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO. | 01/01/2022 | Detalhes |
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