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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1051/2022 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023 AOS DOCENTES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/12/2022
1050/2022 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO.”  08/12/2022
1049/2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/12/2022
1048/2022 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 07/12/2022
1047/2022 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.” 07/12/2022
1046/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria MDR nº 260/2022.  07/12/2022
1045/2022     “Institui, em caráter excepcional, horário de expedien­te nas repartições Públicas do Município de Barra do Turvo/SP nos dias de jogos da seleção Bra­sileira de futebol na copa do mundo FIFA 2022”. 07/12/2022
1044/2022 “Institui, em caráter excepcional, horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Barra do Turvo/SP nos dias de jogos da seleção Brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2022”. 05/12/2022
1043/2022 “CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA”. 29/11/2022
1042/2022    “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 29/11/2022
1041/2022 “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 29/12/2022
1040/2022 ERRATA DO DECRETO Nº 1040/2022 29/11/2022
1040/2022 “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 25/11/2022
1039/2022 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 25/11/2022
1038/2022 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 21/11/2022
1037/2022 ‘’ALTERA O DECRETO Nº 1032/2022 QUE INSTITUI PERIODO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ 17/11/2022
1036/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2022
1035/2022 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/11/2022
1034/2022    “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 08/11/2022
1033/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO  SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RAIO-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ELETRICISTA E ORIENTADOR SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX,... 04/11/2022
1032/2022 ‘’INSTITUI PERIODO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. 01/11/2022
1031/2022 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 01/12/2022
1030/2022 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. 01/12/2022
1029/2022 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. 01/12/2022
1028/2022 “Institui, em caráter excepcional, horário de expedien­te nas repartições Públicas do Município de Barra do Turvo/SP nos dias de jogos da seleção Bra­sileira de futebol na copa do mundo FIFA 2022”. 01/12/2022
1027/2022 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 25/10/2022
1026/2022 “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 25/10/2022
1025/2022 “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, CONDICIONANTES DA NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO TURVO”. 03/10/2022
1024/2022 “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA FINS DE REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO”. 28/09/2022
1023/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE COZINHEIRO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/09/2022
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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