Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
731/2020	Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências	31/12/2020
730/2020	Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências	31/12/2020
729/2020	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.	31/12/2020
728/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2020
727/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2020
726/2020	Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2020 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.	31/12/2020
725/2020	Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências	31/12/2020
724/2020	Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2020 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.	31/12/2020
723/2020	Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências	31/12/2020
722/2020	Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências	31/12/2020
721/2020	Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências	31/12/2020
720/2020	Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências	31/12/2020
719/2020	Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências	31/12/2020
718/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2020
717/2020	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 316 DE 21 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
716/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2020
715/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2020
714/2020	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021 e dá outras providências.	31/12/2020
713/2020	Denomina Praça Prefeito Edson Dias De Oliveira o logradouro público situado na confluência das Ruas Boanerges Carriel Lima e Avenida 21 de março e dá outras providências.	31/12/2020
712/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2020
711/2020	Institui o Código Ambiental Municipal do Município de Barra do Turvo e dá outras providências	31/12/2020
710/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2020
709/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2020
708/2020	ALTERA TEXTO NORMATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	31/12/2020
707/2020	FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR OS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA OS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2020 DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.	31/12/2020
706/2020	Dá denominação de Estrada Municipal Antônio Cirilo de Abreu ao logradouro público que especifica.	31/12/2020
705/2020	Denomina Estrada Municipal Domingos Bonrruque a Estrada Vicinal do Bairro Ribeirão do Meio e dá outras providências.	31/12/2020
704/2020	Dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.	31/12/2020
703/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2020
702/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2020

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