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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
731/2020 Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências 31/12/2020
730/2020 Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências 31/12/2020
729/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 31/12/2020
728/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2020
727/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2020
726/2020 Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2020 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. 31/12/2020
725/2020 Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências 31/12/2020
724/2020 Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2020 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. 31/12/2020
723/2020 Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências 31/12/2020
722/2020 Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências 31/12/2020
721/2020 Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências 31/12/2020
720/2020 Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências 31/12/2020
719/2020 Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências 31/12/2020
718/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2020
717/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 316 DE 21 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2020
716/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2020
715/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2020
714/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 31/12/2020
713/2020 Denomina Praça Prefeito Edson Dias De Oliveira o logradouro público situado na confluência das Ruas Boanerges Carriel Lima e Avenida 21 de março e dá outras providências. 31/12/2020
712/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2020
711/2020 Institui o Código Ambiental Municipal do Município de Barra do Turvo e dá outras providências 31/12/2020
710/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2020
709/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2020
708/2020 ALTERA TEXTO NORMATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/12/2020
707/2020 FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR OS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA OS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2020 DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. 31/12/2020
706/2020 Dá denominação de Estrada Municipal Antônio Cirilo de Abreu ao logradouro público que especifica. 31/12/2020
705/2020 Denomina Estrada Municipal Domingos Bonrruque a Estrada Vicinal do Bairro Ribeirão do Meio e dá outras providências. 31/12/2020
704/2020 Dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências. 31/12/2020
703/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2020
702/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2020
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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