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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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701/2020 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CONDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2020 | Detalhes |
700/2020 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2020 | Detalhes |
699/2020 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/12/2020 | Detalhes |
698/2020 | Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências. | 31/12/2020 | Detalhes |
697/2020 | CRIA O PARQUE MUNICIPAL ENCONTRO DAS ÁGUAS. | 31/12/2020 | Detalhes |
696/2020 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências. | 31/12/2020 | Detalhes |
695/2020 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/12/2020 | Detalhes |
694/2020 | Institui a Semana da Mulher no Município de Barra do Turvo – SP e dá outras providências. | 31/12/2020 | Detalhes |
693/2020 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2020. | 31/12/2020 | Detalhes |
692/2020 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO. | 31/12/2020 | Detalhes |
691/2020 | Dá denominação a Logradouro Público que especifica nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências. | 31/12/2020 | Detalhes |
690/2020 | Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 31/12/2020 | Detalhes |
690/2020 | Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 31/12/2020 | Detalhes |
689/2020 | Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 31/12/2020 | Detalhes |
688/2020 | Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 31/12/2020 | Detalhes |
687/2020 | Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 31/12/2020 | Detalhes |
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