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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
686/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 31/12/2019
685/2019 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 685/2019. 31/12/2019
685/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2019
684/2019 Altera a Lei Municipal 597/2017 e dá outras providências. 31/12/2019
683/2019 Denomina Estrada Municipal Paulo Ursulino De Moura a Estrada Vicinal do Bairro Pedra neste Município. 31/12/2019
682/2019 ALTERA OS ANEXOS III e VII DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/12/2019
681/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 31/12/2019
680/2019 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2019
679/2019 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/12/2019
678/2019 ALTERA OS ANEXOS III e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/12/2019
677/2019 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2019
676/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE POVOAMENTO E REPOVOAMENTO DE PEIXES DE ESPECIE NATIVO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2019
675/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 31/12/2019
674/2019 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2019
673/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 113/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2019
672/2019 ALTERA TEXTO NORMATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/12/2019
671/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 480 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/12/2019
670/2019 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2019
669/2019 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2019
668/2019 AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA. 31/12/2019
667/2019 CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 31/12/2019
666/2019 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/12/2019
665/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 e dá outras providências. 31/12/2019
664/2019 Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Barra do Turvo retroativo a 01 de janeiro de 2019. 31/12/2019
663/2019 Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o Piso Salarial dos Profissionais que especifica e dá outras providências. 31/12/2019
662/2019 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências. 31/12/2019
661/2019 Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 31/12/2019
660/2019 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 31/12/2019
659/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2019
658/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 397/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2019
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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