Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
686/2019	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	31/12/2019
685/2019	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 685/2019.	31/12/2019
685/2019	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2019
684/2019	Altera a Lei Municipal 597/2017 e dá outras providências.	31/12/2019
683/2019	Denomina Estrada Municipal Paulo Ursulino De Moura a Estrada Vicinal do Bairro Pedra neste Município.	31/12/2019
682/2019	ALTERA OS ANEXOS III e VII DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	31/12/2019
681/2019	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.	31/12/2019
680/2019	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2019
679/2019	ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	31/12/2019
678/2019	ALTERA OS ANEXOS III e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	31/12/2019
677/2019	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2019
676/2019	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE POVOAMENTO E REPOVOAMENTO DE PEIXES DE ESPECIE NATIVO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2019
675/2019	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	31/12/2019
674/2019	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2019
673/2019	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 113/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2019
672/2019	ALTERA TEXTO NORMATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	31/12/2019
671/2019	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 480 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	31/12/2019
670/2019	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2019
669/2019	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2019
668/2019	AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA.	31/12/2019
667/2019	CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ PROVIDÊNCIAS.	31/12/2019
666/2019	ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	31/12/2019
665/2019	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 e dá outras providências.	31/12/2019
664/2019	Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Barra do Turvo retroativo a 01 de janeiro de 2019.	31/12/2019
663/2019	Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o Piso Salarial dos Profissionais que especifica e dá outras providências.	31/12/2019
662/2019	Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências.	31/12/2019
661/2019	Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	31/12/2019
660/2019	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2019
659/2019	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2019
658/2019	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 397/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2019

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