Legislação - Leis Municipais - Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA	DETALHES
657/2019	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2019
656/2019	DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIANA DIAS DE LIMA A ESTRADA VICINAL DO BAIRRO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2019
655/2019	ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	31/12/2019
654/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS DE CONTADOR E AGENTE DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2019
653/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2019
652/2019	Estabelece normas para a permissão do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (TAXI) e dá outras providências.	31/12/2019
651/2019	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2019

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