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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
56/2013 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2013
55/2013 Dispõe sobre a Anulação do Pregão Presencial n° 046/2013 e dá outras providências. 01/01/2013
54/2013 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2014 aos docentes titulares de cargo do quadro do Magistério Municipal de Barra do Turvo e dá outras providências. 01/01/2013
53/2013 Fixa o reajuste e pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para o exercício de 2014 e dá outras providências. 01/01/2013
52/2013 Institui período de Recesso nas repartições públicas do município de Barra do Turvo e dá outras providências. 01/01/2013
51/2013 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2013
50/2013 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2013
49/2013 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de Barra do Turvo e dá outras providências. 01/01/2013
48/2013 Fixa o reajuste e pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para o exercício de 2014 e dá outras providências. 01/01/2013
47/2013 Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. 01/01/2013
46/2013 Institui a Comissão Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. 01/01/2013
45/2013 Estabelece os pontos de taxi (serviço de transporte de passageiros) no município de Barra do Turvo e dá outras providências. 01/01/2013
44/2013 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de Barra do Turvo e dá outras providências. 01/01/2013
43/2013 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2013
42/2013 Institui Luto Oficial nas repartições públicas do Município de Barra do Turvo/SP pelo período de três dias e da outras providências. 01/01/2013
41/2013 Institui Luto Oficial nas repartições públicas do Município de Barra do Turvo/SP pelo período de três dias e da outras providências. 01/01/2013
40/2013 institui o Programa de Ações Articuladas do Plano de Metas: compromisso todos pela educação – para o biênio 2013/2014 e dá providencias. 01/01/2013
39/2013 Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal de Gestão de Convênios (CMGEC) e dá outras providências. 01/01/2013
38/2013 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Barra do Turvo e dá outras providências”.  01/01/2013
37/2013 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”. 01/01/2013
36/2013 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.  01/01/2013
35/2013 “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação – CME de Barra do Turvo e dá outras providências”. 01/01/2013
34/2013 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e Expediente Interno nas repartições públicas do município de Barra do Turvo e dá outras providências”. 01/01/2013
33/2013 “Dispõe sobre a doação de mudas produzidas no Viveiro Municipal e dá outras providências”. 01/01/2013
32/2013 “Fixa taxa para exploração do comercio ambulante no período das festividades da XXIX Festa do Lavrador e da outras providências”.  01/01/2013
31/2013 “Dispõe sobre a composição do conselho municipal de educação – CME de Barra do Turvo e dá outras providências”. 01/01/2013
30/2013 “Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Cultura do município de Barra do Turvo e dá outras providências”.  01/01/2013
29/2013 01/01/2013
28/2013 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2013
27/2013 Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 08 de Julho de 2013 e dá outras providências. 01/01/2013
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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