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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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26/2013 | “Dispõe sobre a Regulamentação do artigo 91 e seus § 1º, § 2º e § 3º da Lei Municipal n° 214/2007 e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
25/2013 | “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 30/05/2013 e dá outras providências” | 01/01/2013 | Detalhes |
24/2013 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
23/2013 | “Institui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Barra do Turvo e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
22/2013 | “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
21/2013 | “Institui a Comissão Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
20/2013 | “Institui a Comissão Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
19/2013 | “Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do município de Barra do Turvo e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
18/2013 | “Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
17/2013 | “Fixa a alíquota das taxas de serviços e pelo exercício do poder de polícia, por autorização da lei n° 113 de dezembro de 2003 e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
15/2013 | “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
14/2013 | “Dispõe da regulamentação da Lei municipal nº 395/2013, de 20 de fevereiro de 2013 e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
13/2013 | “Altera a data de vencimento do pagamento da 1º parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2013”. | 01/01/2013 | Detalhes |
12/2013 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
11/2013 | “Institui Luto Oficial nas repartições públicas do Município de Barra do Turvo/SP, pelo período de três dias e da outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
10/2013 | “Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipal de Barra do Turvo e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
9/2013 | “Institui a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
8/2013 | “Institui a Comissão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
7/2013 | “Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências” | 01/01/2013 | Detalhes |
6/2013 | “Regulamenta lei municipal nº 384/2012 sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas aos professores da rede municipal, e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
5/2013 | “Estabelece expediente interno em data especifica, e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
4/2013 | “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
3/2013 | “Fixa reajuste e pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para o exercício de 2013, de acordo com a lei municipal nº 113/2003”. | 01/01/2013 | Detalhes |
2/2013 | “Fixa a alíquota das taxas de serviços e pelo exercício do poder de polícia, por autorização da lei n° 113 de dezembro de 2003 e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
1/2013 | “Dispõe sobre constituição de comissão especial para averiguação dos bens móveis e imóveis, materiais permanentes da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo e dá outras providências." | 01/01/2013 | Detalhes |
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