Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2041/2023	“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”.	15/12/2023
2040/2023	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	14/12/2023
2039/2023	“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	08/12/2023
2038/2023	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	08/12/2023
2037/2023	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	08/12/2023
2036/2023	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	08/12/2023
2035/2023	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	08/12/2023
2034/2023	“Dispõe sobre Autorização Legislativa, para o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”.	08/12/2023
2033/2023	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	08/12/2023
2032/2023	‘’INSTITUI PERIODO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.	04/12/2023
2031/2023	“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - CONVÊNIO GSSP/ATP — 693/2023 E DÁ OUTRAS”.	30/11/2023
2030/2023	“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO E PISCÓLOGO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	30/11/2023
2029/2023	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	22/11/2023
2028/2023	“ALTERA O ART. 1º, ITEM I E II, DO DECRETO N.º 1074/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/12/2023
2027/2023	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	09/11/2023
2026/2023	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	07/11/2023
2025/2023	“Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária e dá outras providências”.	27/10/2023
2024/2023	“Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”.	30/10/2023
2023/2023	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	27/11/2023
2022/2023	“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”.	25/10/2023
2020/2023	“Decreta Luto Oficial nos órgãos e entidades da Administração Direta pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO PRESTES e dá outras providências”.	24/10/2023
2019/2023	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	18/10/2023
2018/2023	“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”.	17/10/2023
2017/2023	“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”	10/10/2023
2016/2023	“Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”.	09/10/2023
2015/2023	“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”.	21/09/2023
2014/2023	“Fixa a alíquota das taxas de serviços e pelo exercício do poder de polícia, por autorização da Lei n° 113 de dezembro de 2003 e dá outras providências”.	20/09/2023
2013/2023	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	12/09/2023
2012/2023	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	12/09/2023
2011/2023	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	12/09/2023

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