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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2044/2023 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 16/07/2024
2043/2023 “Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 16/07/2024
2042/2023 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 16/07/2024
2041/2023 “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 15/12/2023
2040/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 14/12/2023
2039/2023 “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/12/2023
2038/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 08/12/2023
2037/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 08/12/2023
2036/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 08/12/2023
2035/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.  08/12/2023
2034/2023 “Dispõe sobre Autorização Legislativa, para o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”. 08/12/2023
2033/2023 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 08/12/2023
2032/2023 ‘’INSTITUI PERIODO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. 04/12/2023
2031/2023 “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - CONVÊNIO GSSP/ATP — 693/2023 E DÁ OUTRAS”. 30/11/2023
2030/2023 “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO E PISCÓLOGO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/11/2023
2029/2023 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 22/11/2023
2028/2023 “ALTERA O ART. 1º, ITEM I E II, DO DECRETO N.º 1074/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/12/2023
2027/2023 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 09/11/2023
2026/2023 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 07/11/2023
2025/2023 “Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária e dá outras providências”.  27/10/2023
2024/2023 “Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”. 30/10/2023
2023/2023 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 27/11/2023
2022/2023 “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 25/10/2023
2020/2023 “Decreta Luto Oficial nos órgãos e entidades da Administração Direta pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO PRESTES e dá outras providências”. 24/10/2023
2019/2023 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 18/10/2023
2018/2023 “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 17/10/2023
2017/2023 “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências” 10/10/2023
2016/2023 “Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”.  09/10/2023
2015/2023 “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 21/09/2023
2014/2023  “Fixa a alíquota das taxas de serviços e pelo exercício do poder de polícia, por autorização da Lei n° 113 de dezembro de 2003 e dá outras providências”. 20/09/2023
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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