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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
809/2020 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores e dá outras providências. 01/01/2020
808/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
807/2020 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO NA FASE 2 – LARANJA COM AS RESTRIÇÕES TRAZIDAS PELO PLANO SÃO PAULO DE 22/12/2020 01/01/2020
806/2020 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PARA A FASE 2 – LARANJA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL DE 30/11/2020 01/01/2020
805/2020 INSTITUI PERIODO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2020
804/2020 Normatiza o procedimento mínimo para cumprimento do disposto no Art. 37 § 14º da Constituição Federal bem como o disposto no Art. 147 inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Turvo (alterado pela Lei Municipal nº 672/2019). 01/01/2020
803/2020 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E RETENÇÃO NO ANO LETIVO DE 2020 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO TURVO 01/01/2020
802/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
801/2020 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 644 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2020
800/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2020
799/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2020
798/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
797/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
796/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
795/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
794/2020 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP 01/01/2020
793/2020 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO COM RECLASSIFICAÇÃO PARA A FASE 2 – LARANJA – DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA LOCAL DE 17/11/2020 01/01/2020
792/2020 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PARA A FASE 3 – AMARELA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL DE 09/10/2020 01/01/2020
791/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
790/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. 01/01/2020
789/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
788/2020 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PARA A FASE 3 – AMARELA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL DE 09/10/2020 01/01/2020
787/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO QUE REALIZARÁ OS TRABALHOS PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 784/2020 01/01/2020
786/2020 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. 01/01/2020
785/2020 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. 01/01/2020
784/2020 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO QUE REALIZARÁ OS TRABALHOS PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL 01/01/2020
783/2020 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PARA A FASE 3 – AMARELA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL DE 09/10/2020 01/01/2020
782/2020 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PRIMEIRO RIBEIRÃO CONFORME DESCRITO NESTE DECRETO 01/01/2020
781/2020 Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017/2020 e dá outras providências. 01/01/2020
780/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O FIM DO ANO LETIVO DE 2020 NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 BEM COMO ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... 01/01/2020
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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