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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
686/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2019
685/2019 COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL 683 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. 01/01/2019
684/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2019
683/2019 Dispõe sobre o Plano de Contingência Financeira em virtude de pagamento de despesas extraordinárias de precatórios. 01/01/2019
682/2019 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2019
681/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2019
680/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2019
679/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
678/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2019
677/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2019
676/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2019
675/2019 INSTITUI PERÍODO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
674/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2019
673/2019 DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO NUMÉRICO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO EM OBSERVÂNCIA AO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL 113/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
672/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2019
671/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2019
670/2019 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2019
669/2019 CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROCURADOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS NOS TERMOS DO ART 4º CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2017 E ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 579/2017. 01/01/2019
668/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências 01/01/2019
667/2019 Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Responsável Técnico pela supervisão do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ e dá outras providências. 01/01/2019
666/2019 DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO A QUE SE REFERE O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL 597/2017 PARA FINS DE AQUISIÇÃO PELOS SERVIDORES DE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
665/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2019
664/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2019
663/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2019
661/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2019
660/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2019
659/2019 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2019
658/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
657/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 20 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
656/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 508 DE 02 DE JUNHO DE 2015 SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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