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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
490/2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. 01/01/2017
489/2017 INSTITUI PERIODO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
488/2017 FIXA REAJUSTE E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 01/01/2017
487/2017 INSTITUI PERIODO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
486/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2017
485/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2017
484/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2017
483/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2017
482/2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. 01/01/2017
481/2017 Regulamenta no âmbito do Município de Barra do Turvo a utilização da Modalidade de Licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. 01/01/2017
480/2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. 01/01/2017
479/2017 Altera a data de vencimento do pagamento da 1º parcela descrita no Inciso I do Art. 2º da Lei Municipal nº 583/2017. 01/01/2017
478/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
477/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
476/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
475/2017 Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação composto pela Câmara de Educação Básica e Câmara do FUNDEB e dá outras providências. 01/01/2017
474/2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. 01/01/2017
473/2017 NUMERAÇÃO INUTILIZADA. 01/01/2017
472/2017 Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação composto pela Câmara de Educação Básica e Câmara do FUNDEB e dá outras providências. 01/01/2017
471/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 20 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
470/2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. 01/01/2017
469/2017 Dispõe sobre remanejamento do orçamento vigente de 2017. 01/01/2017
468/2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. 01/01/2017
467/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO CONTROLE BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS DO MUNICÍPIO. 01/01/2017
466/2017 Dispõe sobre remanejamento do orçamento vigente de 2017. 01/01/2017
465/2017 FIXA TAXA PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA 33ª FESTA DO LAVRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
464/2017 Institui a Comissão de Organização da XXXIII FESTA DO LAVRADOR e dá outras providências. 01/01/2017
463/2017 Institui a Comissão de Organização da XXXIII FESTA DO LAVRADOR e dá outras providências. 01/01/2017
462/2017 Convoca a 1º Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde de Barra do turvo e dá outras providencias. 01/01/2017
461/2017 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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