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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
599/2017 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos que exercem suas funções na jornada de 12×36 e dá outras providências. 29/12/2017
598/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS ALTERA OS ANEXOS I II III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 498/15 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/12/2017
597/2017 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Turvo e dá outras providências. 29/12/2017
596/2017 Dispõe sobre alteração das atribuições dos cargos de Provimento em Comissão contidos no Anexo VII da Lei Municipal n. 529 de 13 de outubro de 2015 e dá outras providências. 15/12/2017
595/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências 31/12/2017
594/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 15/12/2017
593/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 05/12/2017
592/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 05/12/2017
591/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 05/12/2017
590/2017 Autoriza o Município de Barra do Turvo a Contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo Operações de Crédito Com Outorga de Garantia e dá Outras Providências. 28/11/2017
589/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2018 a 2021 23/10/2017
588/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 18/10/2017
587/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL INSTALADOS NO MUNICÍPIO. 18/10/2017
586/2017 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 113 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2017
585/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 294/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2017
584/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2017
583/2017 DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ANISTIA MULTAS E JUROS DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2017
582/2017 Concede revisão geral anual aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 14/08/2017
581/2017 CONVALIDA o Acordo de Cooperação Federativa celebrado pelo Poder Executivo Municipal com a União por intermédio do Ministério da Cultura e dá outras providencias. 14/08/2017
580/2017 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 1 DE ABRIL DE 2015 REFERENTE AO GRUPO OPERACIONAL XII. MÉDICOS REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2017
579/2017 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2017
578/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 e dá outras providências. 05/07/2017
577/2017 Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 05/2017 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. 26/06/2017
576/2017 Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 04/2017 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. 26/06/2017
575/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS DE CONTADOR E AGENTE DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2017
574/2017 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 16/05/2017
573/2017 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 16/05/2017
572/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2017
571/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 05 DE MARÇO DE 2013. 05/05/2017
570/2017 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências. 26/04/2017
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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