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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
52/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2015
51/2015 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 À 08 DE JANEIRO DE 2016. 01/01/2015
50/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2015
49/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
48/2015 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO DE 2016 AOS DOCENTES TITULARES DE CARGO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
47/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 42 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
46/2015 FIXA REAJUSTE E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 01/01/2015
45/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
44/2015 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015. 01/01/2015
43/2015 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 480/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
42/2015 ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
41/2015 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
40/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
39/2015 INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
38/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
37/2015 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO/SP NO DIA QUE ESPECIFICA. 01/01/2015
36/2015 DISPÕE SOB ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 30 DE 07 DE JULHO DE 2015. 01/01/2015
35/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
34/2015 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
33/2015 FIXA TAXA PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA 31ª FESTA DO LAVRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
32/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
31/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
30/2015 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍODO NOTURNO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 01/01/2015
29/2015 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 511 DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
28/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2015
27/2015 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO NO DIA 10/07/2015. 01/01/2015
26/2015 DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP. 01/01/2015
25/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP. 01/01/2015
24/2015 INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
23/2015 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO NOS DIAS 04/06/2015 (QUINTA-FEIRA) E 05/06/2015 (SEXTA-FEIRA). 01/01/2015
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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