.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/11/2025 |
| Número | ||
| 484 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão para Coordenação, Execução e Avaliação do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas Para o Ano Letivo de 2026, do Município de Barra do Turvo, e dá outras providências |
||
Arquivos
| Número: 484 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 484/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 484/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.