LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	01/10/2025
Número
2245
Legislatura
2025-2028
Ementa
”INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL EM PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Arquivos

Número: 2245

Alteram ou Revogam - 2245/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2245/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

03/10/2025 - 15:31

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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