.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

08:00 hs às 12:00 hs Tarde: 13:30 hs às 17:30 hs

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 13/01/2025
Número
935
Legislatura
2025-2028
Ementa

“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Arquivos

Número: 935
Alteram ou Revogam - 935/2025
Data Nome do documento
25/09/2025 Errata da Lei Municipal N.° 935/2025
Lei Consolidada - 935/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/09/2025 - 11:53

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Errata da Lei Municipal N.° 9...

Download

25/09/2025 - 11:33

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arquivo alterad...

Download

17/01/2025 - 16:18

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arquivo alterad...

Download

13/01/2025 - 09:10

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar