LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	16/07/2024
Número
2103
Legislatura
2021-2024
Ementa
“Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Barra do Turvo e dá outras providências.”

Arquivos

Número: 2103

Alteram ou Revogam - 2103/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2103/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

16/07/2024 - 15:43

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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