.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

07:30 hs às 12:00 hs Tarde: 13:30 hs às 17:00 hs

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2006 Ativa (Não consta revogação expressa) 23/03/2006
Número
151
Legislatura
2004-2007
Ementa

"DISPÕE SOBRE 0 MODIFICAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 222, DA LEI MUNICIPAL N. 113/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Arquivos

Número: 151
Alteram ou Revogam - 151/2006
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 151/2006
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

23/03/2023 - 02:13

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo