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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2020 | 
| Número | ||
| 766 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PARA A FASE 2 – LARANJA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL DE 21/08/2020 BEM COMO COM A ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA LOCAL REALIZADA EM 24/08/2020$$$$https://www.barradoturvo.sp.gov.br/site/wp-content/uploads/2020/08/Decreto-765-2020-Crédito-Suplementar.pdf$$$$DECRETO Nº 765-####Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
Arquivos
| Número: 766 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 766/2020 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
| Lei Consolidada - 766/2020 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
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