Receitas e Despesas

 


 Legislação Municipal

ERRATA DO DECRETO 745

Decreto 745 – 20 – Flexibilização
“FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PARA A FAIXA 02 – LARANJA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto 742 – 20 – Prorroga quarentena até 15.06.2020 – COVID-19 (1) “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto 738 – 20 – Antecipa feriado de 9 de julho para o dia 25 de maio de 2020, durante a atual emergencia de Saúde Pública de Importancia  Internacional decorrente do CORONAVÍRUS .

Decreto 733 – 20 – Prorroga quarentena até 31.05.20 COVID-19 – ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 732 – 20 – obrigações COVID-19-Complementa os Decretos  Municipais nºs 718 e 725/2020.

Decreto 731 – 20 -COVID IGREJAS “ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ABERTURA DE IGREJAS, TEMPLOS RELIOGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto 725 – 20 –Prorroga quarentena que determina o isolamento social no Municipio de Barra do Turvo em razão  da Pandemia do Corona Vírus – COVID 19.

Decreto 719 – 20 – CALAMIDADE PUBLICA “DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto 718 – 20 – atividades essenciais “Amplia as lista de atividades essenciais no Município de Barra do Turvo, em razão do risco de pandemia do novo COVID19, em complementação ao Decreto Municipal 713/2020 e dá outras providências.”

Decreto nº713 de 21 de março de 2020 – Amplia as medidas contidas nos Decretos nºs 711 e 712/2020 acerca das providências adotadas na situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Barra do Turvo, em razão do risco de pandemia do novo COVID19

Decreto nº 712, de 20 de março de 2020 – medidas de Prevenção da transmissão do COVID-19 (CORONAVÍRUS)na Administração Pública e para a População em geral.

Decreto nº 711, de 18 de março de 2020 – Medidas de Prevenção da transmissão do COVID-19 (CORONAVÍRUS)


MEDIDAS PREVENTIVAS ESTADUAIS SOBRE O COVID – 19

Governo do Estado do SP 
Ministério da Saúde

Comments are closed.

Close Search Window
Skip to content