| 564/2016 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 563/2016 |
Lei Municipal n. 563 – 2016 – Plano de Resíduo Sólido |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 562/2016 |
Lei Municipal n. 562 – 2016 – Plano de Turismo |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 562/2016 |
PLAMTUR – PLANO MUNICIPAL DE TURISMO |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 561/2016 |
Lei Municipal n. 561 – 2016 – Cessão de Bem Publico |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 560/2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 559/2016 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar e dá outras providencias – 30/08/2016 . Suplementação Câmara |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 558/2016 |
De 19/07/2016 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 557/2016 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 556/2016 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO. |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 555/2016 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 555/2016 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 554/2016 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 553/2016 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA DO TURVO PARA A GESTÃO A SE INICIAR EM 1º. DE JANEIRO DE 2.017. |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 552/2016 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO PARA GESTÃO A SE INICIAR EM 1º. DE JANEIRO DE 2.017. |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 551/2016 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO PARA A GESTÃO A SE INICIAR EM 1º. DE JANEIRO DE 2.017. |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 550/2016 |
29/06/2016- Modificada -DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 549/2016 |
01/06/2016- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 548/2016 |
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EX.MO SRº. DEPUTADO ALEXANDRE. |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 547/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A REALIZAR DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DE MENSALIDADE DE PLANO DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E/OU SEGURO DE VIDA. |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 546/2016 |
24/03/2016- DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NESTA CIDADE DE BARRA DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 545/2016 |
24/03/2016 – DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 544/2016 |
De 09/03/2016 – Altera o anexo VI da Lei nº 529 de 13 de Outubro de 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 543/2016 |
Lei Municipal n. 543-2016 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 542/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS NAS EQUIPES DA ESF |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 541/2016 |
02/02/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 540/2016 |
25/01/2016- Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Turvo para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências |
29/12/2016 |
Detalhes |
| 539/2016 |
12/01/2016 -Dá denominação a Estratégia Saúde da Família Rural II que especifica neste Município de Barra do Turvo – SP e dá outras providências. |
29/12/2016 |
Detalhes |
