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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
564/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 29/12/2016
563/2016 Lei Municipal n. 563 – 2016 – Plano de Resíduo Sólido 29/12/2016
562/2016 Lei Municipal n. 562 – 2016 – Plano de Turismo 29/12/2016
562/2016 PLAMTUR – PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 29/12/2016
561/2016 Lei Municipal n. 561 – 2016 – Cessão de Bem Publico 29/12/2016
560/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/12/2016
559/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar e dá outras providencias – 30/08/2016 . Suplementação Câmara 29/12/2016
558/2016 De 19/07/2016 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO 29/12/2016
557/2016 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2016
556/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO. 29/12/2016
555/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2016
555/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2016
554/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2016
553/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA DO TURVO PARA A GESTÃO A SE INICIAR EM 1º. DE JANEIRO DE 2.017. 29/12/2016
552/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO PARA GESTÃO A SE INICIAR EM 1º. DE JANEIRO DE 2.017. 29/12/2016
551/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO PARA A GESTÃO A SE INICIAR EM 1º. DE JANEIRO DE 2.017. 29/12/2016
550/2016 29/06/2016- Modificada -DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2016
549/2016 01/06/2016- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/12/2016
548/2016 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EX.MO SRº. DEPUTADO ALEXANDRE. 29/12/2016
547/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A REALIZAR DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DE MENSALIDADE DE PLANO DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E/OU SEGURO DE VIDA. 29/12/2016
546/2016 24/03/2016- DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NESTA CIDADE DE BARRA DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/12/2016
545/2016 24/03/2016 – DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 29/12/2016
544/2016 De 09/03/2016 – Altera o anexo VI da Lei nº 529 de 13 de Outubro de 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/12/2016
543/2016 Lei Municipal n. 543-2016 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO 29/12/2016
542/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS NAS EQUIPES DA ESF 29/12/2016
541/2016 02/02/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS 29/12/2016
540/2016 25/01/2016- Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Turvo para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências 29/12/2016
539/2016 12/01/2016 -Dá denominação a Estratégia Saúde da Família Rural II que especifica neste Município de Barra do Turvo – SP e dá outras providências. 29/12/2016
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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