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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/12/2025 |
| Número | ||
| 2328 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
REFORMA O NÚCLEO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, REVOGA O DECRETO N° 2.304/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Arquivos
| Número: 2328 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2328/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 2328/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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